Reforma Tributária sobre o Consumo

Preparamos um material que servirá como guia prático para sua empresa navegar com mais segurança pelas atualizações trazidas pelo projeto de lei complementar da Reforma Tributária.

Vários segmentos devem ser impactados com a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS) e por diversas regras recém-regulamentadas.

Dentre as nossas recomendações está a realização um mapeamento e a identificação de créditos de PIS/COFINS e ICMS tendo em vista as limitações de seu reconhecimento e o aproveitamento até sua extinção desses tributos.

Estamos totalmente à disposição para assessoria jurídica na estruturação, mapeamento e implantação da Reforma Tributária, na seguinte conformidade:

(i)         Mapeamento inicial dos impactos da sua empresa com base no texto aprovado da Lei Complementar nº 214/2025

(ii)        Desdobramentos – monitoramento contínuo das próximas etapas.

Além disso, podemos auxiliar sua empresa a simular os impactos da reforma tributária em seus negócios.

Clique ao lado, acesse o material e conheça outros pontos de atenção.

Departamento Tributário 

Gilberto de Castro Moreira Jr gcm@lrilaw.com.br
Graziella Lacerda Cabral Junqueira gra@lrilaw.com.br

Este Boletim foi preparado com propósito meramente informativo; não pode ser tratado como aconselhamento legal e as informações nele contidas não devem ser seguidas sem orientação profissional.