Publicações

A Síndrome de Burnout, também conhecida como Síndrome do Esgotamento Profissional, agora ganha uma nova classificação (a CID 11) na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde. Desde 1º de janeiro, a Síndrome do Burnout é considerada uma doença decorrente…

Em 25/01/2022, o Ministério da Saúde publicou a Portaria 14 de 2022, diminuindo de 15 (quinze) para 10 (dez) dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados de Covid-19, suspeitos ou que tiveram contato com casos suspeitos. O texto, assinado em conjunto…

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma conhecida entidade de serviço social indenize uma professora por ter retido sua carteira de trabalho e previdência social (CTPS) além do prazo legal durante a rescisão contratual. A decisão do colegiado seguiu a…

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma operadora de serviço de atendimento ao cliente (SAC) contra decisão que indeferira sua reintegração por dispensa alegadamente discriminatória em decorrência de transtorno de ansiedade. Como o transtorno não é…

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA VETA O REFIS DE MICRO E PEQUENA EMPRESA O Presidente da República Jair Bolsonaro vetou o projeto de Lei nº 46/2021 que instituía Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). Tratava-se de um novo…

O empregado que tenha prestado serviços no exterior e contribuído para a previdência do país poderá utilizar o período trabalhado para completar o tempo de contribuição necessário para a sua aposentadoria. Através de acordos internacionais de previdência o Brasil mantém, com determinados países, uma…