Publicações

O aumento notável da utilização da internet e a ascensão das redes sociais concedeu aos usuários livre acesso a uma diversidade de informações e conteúdo, permitindo que os influenciadores digitais ocupem um importante espaço na estratégia de marketing das empresas. O crescimento desses profissionais…

Existem diversos índices inflacionários utilizados pelo mercado imobiliário brasileiro. Abaixo, segue breve explicação sobre os principais e, na sequência, a consolidação de sua variação recente. IGP-M/FGV: O índice Geral de Preços de Mercado foi criado em 1940 pela Fundação Getúlio Vargas. Objetiva medir a inflação…

O prazo para transmissão da declaração ao Censo Anual de Capitais Estrangeiros está se aproximando do fim. Iniciado no dia 1º de julho, o prazo irá se encerrar no dia 15 de agosto. Devem prestar a declaração ao Censo Anual as sociedades e fundos…

COBRANÇA RETROATIVA DE ICMS GERA INSEGURANÇA JURÍDICA E MACROLITIGÂNCIA FISCAL NO BRASIL Em um recente e polêmico julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), a possibilidade de cobrança retroativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas transferências de mercadorias entre estabelecimentos da…

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa relacionada à incidência de PIS e Cofins sobre as receitas financeiras das reservas técnicas das seguradoras. Em uma decisão unânime, os ministros do STF determinaram que o tema possui repercussão geral, o que implica que…

O Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, no final de abril, o Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança (RCIS), visando, dentre outros objetivos, mitigar ou reverter prejuízos gerados por incidentes e assegurar a responsabilização e a prestação de…